Mitos e Realidades na Jurisprudência da Contratação Pública: Análise Crítica de Casos Relevantes
Num contexto jurídico cada vez mais exigente e sujeito a permanente escrutínio, a compreensão da jurisprudência é um pilar essencial para a correta aplicação das normas da contratação pública, constituindo um instrumento decisivo de segurança jurídica, prevenção do risco e…
Enquadramento
Num contexto jurídico cada vez mais exigente e sujeito a permanente escrutínio, a compreensão da jurisprudência é um pilar essencial para a correta aplicação das normas da contratação pública, constituindo um instrumento decisivo de segurança jurídica, prevenção do risco e fundamentação de decisões sólidas e conformes com a lei.
Consciente da evolução contínua dos entendimentos jurisprudenciais e da complexidade prática enfrentada por entidades adjudicantes e operadores económicos, este curso oferece uma visão atualizada, transversal e crítica das matérias que colocam maiores desafios, promovendo a reflexão, o debate e uma leitura estratégica das decisões judiciais.
Objetivos
- 01Dominar o que os Tribunais decidem é o primeiro passo para garantir a conformidade legal de qualquer procedimento de contratação pública, ou para saber como impugná-lo. Com a consciência que a jurisprudência vai evoluindo ao longo dos tempos, pretende-se com este curso oferecer ao formando uma visão atualizada e transversal sobre quais os entendimentos jurisprudenciais nas matérias que acarretam maiores dificuldades para quem aplica e trabalha em contratação pública diariamente, quer esteja do lado da entidade adjudicante, quer esteja do lado do operador económico
- 02Organizado em duas sessões, o curso iniciar-se-á pela introdução do tema de discussão, seguido do debate entre os participantes sobre as soluções a conferir ao caso, culminando com a análise dos acórdãos mais relevantes na matéria, onde se irão incluir Acórdão dos Tribunais Administrativos, mas também do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça da União Europeia
- 03No final das duas sessões, os formandos deverão ter um conhecimento pleno sobre como os Tribunais têm decidido os seus problemas, ficando munidos das ferramentas necessárias para evitarem litígios ou para conseguirem a melhor solução para o seu caso, sem descurar a obtenção de visto prévio pelo Tribunal de Contas
Calendário
2 sessões · 7 h · 10 a 11 de dezembro de 2026dezembro de 2026
- 10 quinta
- 11 sexta
Formadores
- João Batista2 sessões
Destinatários
Trabalhadores de entidades adjudicantes, trabalhadores de departamentos jurídicos/contenciosos de operadores económicos, juristas, advogados e estudantes com interesse no Direito dos Contratos Públicos.
Inscrições abertas — começa a 10 de dezembro
Vagas limitadas