Formação Especializada em Fase Pré-Contratual
A fase pré-contratual, que vai desde a identificação da necessidade até à assinatura do contrato, é o momento em que se decidem, em grande medida, o sucesso e a legalidade de todo o contrato público.
Enquadramento
A fase pré-contratual, que vai desde a identificação da necessidade até à assinatura do contrato, é o momento em que se decidem, em grande medida, o sucesso e a legalidade de todo o contrato público. É nesta fase que se define o objeto do contrato, se escolhe o procedimento adequado, se elaboram as peças procedimentais, se publicita e conduz o procedimento, se avaliam as propostas e se adjudica e habilita o adjudicatário.
Os erros cometidos nesta fase (na escolha do procedimento, na elaboração do caderno de encargos, na definição dos critérios de adjudicação ou na condução da análise de propostas) estão na origem da grande maioria dos litígios pré-contratuais e das correções financeiras aplicadas a entidades adjudicantes, com impacto direto na eficácia e na credibilidade dos processos de contratação.
Esta formação especializada propõe uma análise completa e sequencial de toda a fase pré-contratual, à luz do Código dos Contratos Públicos e das suas mais recentes alterações, combinando o rigor jurídico com uma abordagem eminentemente prática, apoiada em modelos, exemplos e casos reais.
Objetivos
- 01Dominar todas as etapas da fase pré-contratual, desde o planeamento da contratação até à habilitação do adjudicatário
- 02Escolher com segurança o tipo de procedimento mais adequado a cada contratação, em função do valor, da natureza do contrato e das circunstâncias concretas
- 03Elaborar peças do procedimento (programa do procedimento e caderno de encargos) tecnicamente rigorosas e juridicamente sólidas
- 04Compreender as regras de publicitação, os prazos procedimentais e o regime de esclarecimentos e retificação das peças
- 05Conduzir com segurança a análise, negociação e avaliação de propostas, e fundamentar adequadamente as decisões de exclusão
- 06Dominar o processo de adjudicação, audiência prévia e habilitação do adjudicatário
- 07Identificar os principais riscos de contencioso pré-contratual e as formas de os prevenir
Calendário
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Avisem-me quando houver datasDestinatários
- Técnicos e juristas de entidades adjudicantes responsáveis pela condução de procedimentos de contratação pública;
- Membros de júri de procedimentos;
- Dirigentes e responsáveis pela decisão de contratar;
- Advogados e consultores jurídicos que apoiem entidades adjudicantes ou operadores económicos em procedimentos pré-contratuais;
- Operadores económicos que pretendam compreender em profundidade o funcionamento da fase pré-contratual, do ponto de vista da entidade adjudicante.
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