Formação Especializada em Execução Contratual

A execução do contrato é a fase em que se materializam, na prática, os objetivos que motivaram a contratação pública. É também nesta fase que a entidade adjudicante e o cocontratante enfrentam os desafios do dia a dia: o cumprimento pontual das obrigações, a gestão de eventuais desvios ao planeado, a necessidade de modificar o contrato perante circunstâncias supervenientes e, no final, a receção e o encerramento formal da relação contratual.

Uma gestão contratual deficiente, mesmo quando a fase de formação do contrato decorreu sem problemas, pode gerar atrasos, sobrecustos, litígios e responsabilidade pessoal para quem gere o contrato. O correto exercício dos poderes de conformação do contrato público, a par do conhecimento aprofundado dos mecanismos de modificação, suspensão e extinção contratual, é por isso essencial para qualquer profissional com responsabilidades de acompanhamento de contratos públicos.

Esta formação especializada acompanha todo o ciclo de execução contratual, do início ao encerramento, combinando o enquadramento legal com uma abordagem prática, apoiada em modelos e casos reais de gestão de contratos.