CEACP & CIAcademy
Especialização 63 horas 18 sessões

Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública

Nova Edição 2026 Conteúdos atualizados de acordo com as alterações legislativas de 2026.

O “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMPRAS E CONTRATAÇÃO PÚBLICA” organizado pelo CEACP & CIAcademy, visa proporcionar uma formação especializada sobre todo o enquadramento legal e regulamentar da compra pública, desde a fase de preparação dos procedimentos, passando pela fase…

Enquadramento

O “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMPRAS E CONTRATAÇÃO PÚBLICA” organizado pelo CEACP & CIAcademy, visa proporcionar uma formação especializada sobre todo o enquadramento legal e regulamentar da compra pública, desde a fase de preparação dos procedimentos, passando pela fase procedimental e terminando na execução dos contratos públicos. Este curso, pretende proporcionar aos seus formandos uma visão transversal e completa, sobre todas as componentes do processo da compra pública, com uma abordagem teórica e desenvolvimento de casos práticos.

O curso apresenta um programa formativo profundamente atualizado e alinhado com a proposta de alteração ao Código dos Contratos Públicos, integrando as principais mudanças previstas e os seus potenciais impactos na atividade das entidades adjudicantes e dos operadores económicos.

Objetivos

  1. 01Fomentar o conhecimento e analisar, o enquadramento legal - Nacional e Europeu - no âmbito da Contratação Pública
  2. 02Fomentar o conhecimento, sobre o âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos
  3. 03Dar a conhecer os conceitos fundamentais no âmbito da contratação pública
  4. 04Analisar pormenorizadamente todas a fases processuais inerentes à tramitação de procedimentos de aquisição
  5. 05Desenvolvimento de caso prático na fase pré-contratual, nomeadamente, a abordagem às peças do procedimento
  6. 06Fomentar o conhecimento sobre estratégias mais eficientes e inovadoras no âmbito das compras públicas
  7. 07Fomentar o conhecimento na relação entre o processo de compras públicas e a contabilidade pública
  8. 08Fomentar o conhecimento entre a prática de atos administrativos e a sua relação com a aplicação do Código dos Contratos Públicos
  9. 09Enquadrar o papel do Gestor do Contrato no acompanhamento e gestão da boa execução de contratos públicos, com desenvolvimento de caso prático
  10. 10Fomentar o conhecimento sobre as regras gerais aplicáveis à execução dos contratos administrativos, com desenvolvimento de caso prático
  11. 11Fomentar o conhecimento sobre a aplicação do Código dos Contratos Públicos em Contratos Administrativos em Especial - Empreitadas
  12. 12Elucidar sobre o Papel da Tribunal de Contas e de outras Entidades Fiscalizadoras no âmbito da aplicação do CCP
  13. 13Desenvolvimento de caso prático de aplicação dos conhecimentos adquiridos, transversal a toda a matéria ministrada

Calendário

18 sessões · 63 h · 7 de outubro a 4 de dezembro de 2026

outubro de 2026

  • 07 quarta
  • 09 sexta
  • 14 quarta
  • 16 sexta
  • 21 quarta
  • 23 sexta
  • 28 quarta
  • 30 sexta

novembro de 2026

  • 04 quarta
  • 06 sexta
  • 11 quarta
  • 13 sexta
  • 18 quarta
  • 20 sexta
  • 25 quarta
  • 27 sexta

dezembro de 2026

  • 02 quarta
  • 04 sexta

Formadores

  • Bárbara Viana
  • Carlos José Batalhão
  • Fernando Batista
  • João Batista
  • Jorge Baltasar
  • Licínio Lopes Martins
  • Paulo Madeira
  • Pedro Acácio Cruz e Silva

Destinatários

Dirigentes e Quadros Técnicos de Organismos Públicos e Privados vinculados à aplicação do CCP.

Inscrições abertas — começa a 7 de outubro

Vagas limitadas

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