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Curso 10,5 horas

Contratação Pública de Pavimentações: Procedimentos, Especificações Técnicas e Controlo da Execução

Empreitadas de Obras Públicas (EOP) é um tema central na Contratação Pública.

Enquadramento

Empreitadas de Obras Públicas (EOP) é um tema central na Contratação Pública.

Por isso, é essencial acompanhar as principais regras e sua aplicação prática.

Por maioria de razão em certas empreitadas correntes, que levantam vários problemas, como é o caso das pavimentações.

Com este curso pretende-se uma visita prática a este mundo e seus principais problemas.

Objetivos

  1. 01Conhecer as principais regras do CCP e outras que envolvem os contratos de Empreitadas de Obras Públicas de Pavimentações, desde a fase procedimental até à execução do contrato
  2. 02Pretende-se capacitar os participantes para compreender, planear e executar estas empreitadas, desde o projeto à receção da obra

Calendário

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Formadores

  • Carlos José Batalhão

Destinatários

Este curso destina-se a dirigentes, técnicos superiores e assistentes técnicos de entidades adjudicantes, em especial de municípios, juntas de freguesia, comunidades intermunicipais e empresas municipais, bem como a profissionais envolvidos na preparação, fiscalização, gestão e acompanhamento de empreitadas de pavimentações, incluindo engenheiros, arquitetos, gestores de contrato, juristas e técnicos de obras.
Destina-se igualmente a operadores económicos, empreiteiros, consultores e projetistas que atuem no setor das obras públicas rodoviárias e de pavimentação e que pretendam aprofundar o seu conhecimento sobre o regime jurídico e as boas práticas aplicáveis a este tipo específico de empreitadas.

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