CEACP & CIAcademy
Curso 10,5 horas

Aquisição de Eletricidade

A aquisição de eletricidade por parte das entidades adjudicantes constitui um dos processos mais complexos e dinâmicos da contratação pública, fortemente condicionado pela volatilidade do mercado energético e pela transição para fontes de energia sustentáveis.

Enquadramento

A aquisição de eletricidade por parte das entidades adjudicantes constitui um dos processos mais complexos e dinâmicos da contratação pública, fortemente condicionado pela volatilidade do mercado energético e pela transição para fontes de energia sustentáveis.

Esta ação de formação visa proporcionar aos formandos conhecimentos práticos e transversais sobre as especificidades do procedimento de contratação de energia, dotando-os de ferramentas essenciais para lidar com a flutuação de preços, a definição de lotes e o estrito cumprimento das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) num mercado liberalizado.

Objetivos

  1. 01Preparar os profissionais para estruturar, lançar e gerir com segurança jurídica e eficácia os procedimentos de contratação pública para a aquisição de eletricidade, mitigando riscos operacionais e financeiros para as entidades adjudicantes
  2. 02Capacitar os formandos para a correta estruturação e elaboração das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa de Procedimento) ajustadas à realidade do mercado energético
  3. 03Desenvolver a capacidade de analisar as componentes das faturas de eletricidade (tarifas de acesso às redes, energia ativa, reativa e impostos) para uma melhor estimativa do preço contratual
  4. 04Possibilitar a construção e aplicação de critérios de adjudicação eficazes, compreendendo o impacto dos preços fixos vs. preços indexados ao mercado grossista (OMIE)
  5. 05Sensibilizar para as boas práticas na fase de execução contratual, incluindo a monitorização do consumo, a gestão de anomalias de faturação e os mecanismos de revisão de preços

Calendário

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Destinatários

Profissionais envolvidos no planeamento, contratação, gestão de edifícios/infraestruturas e auditoria de contratos de aquisição de eletricidade na Administração Pública e setor empresarial do Estado.

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